Com a estagnação da pesca mundial na última década, a aquicultura vem ganhando espaço e se destacando como setor de produção de alimentos, tendo um papel fundamental para garantir a oferta de pescado diante da crescente demanda deste produto alimentício. Os países asiáticos e muitos dos países europeus são grandes consumidores de pescado. No Brasil, temos diferentes realidades de consumo nos distintos Estados da federação e um grande potencial de crescimento, não apenas como mercado consumidor mais também produtor de pescado. Algumas regiões do país, já tem a aquicultura estabelecida, até mesmo como principal negócio local, entretanto, os aquicultores vêm enfrentando alguns percalços com as novas regulações, necessidades de atendimento aos diferentes mercados e normas, altas taxas de impostos, baixa diversidade de produtos nacionais com mercado estabelecido, frequentes casos de fraudes no setor e oferta de produtos com qualidade duvidosa, seja pela falta de rastreabilidade, como pelas dificuldades no atendimento aos regulamentos e de manutenção da cadeia do frio. Neste contexto, frente a gama de fatores intrínsecos e extrínsecos que afetam a qualidade do pescado; há necessidade de harmonização das regulações para pescado no mercado mundial e de estabelecimento de um panorama competitivo mais salutar para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do pescado brasileito. Assim, pretende-se realizar um estudo dos parâmetros de qualidade e identidade do pescado e produtos derivados de interesse no mercado nacional, com vistas a colaborar no desenvolvimento de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade para os diferentes produtos de pescado, promovendo melhorias no sistema de fiscalização, orientação para os laboratórios de ensaio, com vistas a garantir a segurança no consumo e a isonomia de mercado.