O Projeto “Ecoagriculturas – cultivando águas e boas práticas do litoral norte” tem a duração de 24 meses e está localizado na UGRHI 03 – Litoral Norte, nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, visando “integrar as ações e experiências em agroecologia na UGRHI-LN 03, com objetivos específicos de desenvolver estratégias de boas práticas de manejo das atividades agropecuárias para aproveitamento racional e proteção dos recursos hídricos”. Os principais 200 beneficiários diretos são agricultores, proprietários rurais, gestores e técnicos dos órgãos públicos e membros de colegiados e da sociedade civil atuantes na temática.
A proposta foi elaborada de forma democrática e participativa por representantes do GT Agroecologia do CBHLN, da Rede de Sementes do Litoral Norte e membros da sociedade civil, engajados em construir e fortalecer um trabalho regional e coletivo de boas práticas de agroecologia; redirecionando as práticas de agricultura tradicional para evitar o uso intensivo de agrotóxicos e manejo inadequado do solo e dos recursos hídricos. A melhor ecoeficiência das unidades produtivas rurais do litoral norte ajudará a restaurar a condição ambiental das propriedades e, dessa forma, a proteção dos recursos hídricos, além de promover a segurança alimentar e a geração de renda local.
Como estratégia para alcançar os resultados esperados, foi desenhado um fluxograma sequencial de ações que propiciem a gestão e construção participativa do início ao fim, impactando também na capacitação contínua e permanente dos envolvidos durante o processo; bem como no fortalecimento coletivo e a mobilização dos envolvidos para o compartilhamento de boas práticas, as quais potencializam as metas do Plano de Bacia e áreas afins.
Os principais produtos e benefícios são: 01 análise situacional participativa de boas práticas existentes na região (vide descritivo no documento como “Boas Práticas Agrícolas/Agropecuárias - BPA”), como um marco zero para atuais e futuras ações de planejamento, o qual também norteará 01 Plano de Trabalho Participativo para o percurso do projeto e sugestões de conteúdos para 06 Encontros de Fortalecimento Regional e 04 Capacitações Temáticas com intercâmbios (vivências práticas) entre os proprietários e municípios. Além de melhorar a qualidade da capacidade técnica dos agricultores e demais beneficiários, o envolvimento direto dos beneficiados torna viável a elaboração de Planejamento Integral de 20 Propriedades/posse e a escolha e implantação prática de pelo menos 04 unidades de adaptação tecnológica de práticas visando a transição agroecológica para o aumento da ecoeficiência de unidades produtivas da zona rural. De acordo com as demandas levantadas no Planejamento Integral das propriedades serão escolhidas práticas para melhorar a gestão da unidade, além de estratégias para conservação e proteção da biodiversidade, do solo e da água. As unidades de adaptação tecnológica serão acompanhadas para evoluírem e se tornarem uma referência para a difusão de práticas que facilitem a transição agroecológica na região.
Para as estratégias de comunicação integrada e compartilhamento das boas práticas estão previstos 01 Fórum Regional, 01 Documento Final com diretrizes e encaminhamentos, bem como o uso de sites e redes sociais do proponente e parceiros para difusão.
O projeto enquadra-se nas seguintes diretrizes institucionais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
- AGRO SP Sustentável: uma vez que visa, 1- desenvolver ações para que o agronegócio do Estado de São Paulo atinja níveis de excelência em conservação e gestão dos solos, recursos hídricos e biodiversidade; 2- construir sistemas que minimizam o impacto ambiental do processamento e produção do agronegócio, por meio de 1- uso e conservação de solo, recursos hídricos e biodiversidade; 2- adoção de protocolo de boas práticas e agricultura de baixo carbono.
- Inovação, Empreendimento & Fomento: uma vez que visa, 1- Desenvolver iniciativas e novos modelos de negócios no Estado de São Paulo; 2- Criar ambientes favoráveis à inovação; 3- Estimular a inovação como indutora do desenvolvimento do Agronegócio de São Paulo, por meio de apoio às organizações rurais.
- Saudabilidade e Segurança dos Alimentos: por meio de 1- Desenvolver ações para melhora nutricional dos produtos do Agronegócio Paulista, por meio do desenvolvimento de produtos e processos.